Comunicados da ProEC sobre o bloqueio financeiro às universidades federais ocorrido em dezembro de 2022, seu impacto no pagamento das bolsas de cultura e de extensão da UFABC e as providências tomadas pela instituição.
Contato: proec@ufabc.edu.br
Comunicado a bolsistas de cultura e de extensão
Estimados e estimadas bolsistas das ações extensionistas e culturais:
Na última semana, a comunidade UFABC assistiu, estarrecida, ao bloqueio financeiro dos recursos das universidades públicas federais, conforme informado por nota da Reitoria da UFABC em 05 de dezembro. O bloqueio impediu o pagamento de todas as modalidades de bolsas estudantis, além de todos os contratos já assumidos pela UFABC. Graças às mobilizações das universidades, uma pequena parte dos recursos foi devolvida no dia 08 de dezembro, conforme nota da Reitoria da UFABC publicada na mesma data da devolução.
No entanto, as bolsas de extensão e cultura de dezembro (relativas aos trabalhos de novembro) ainda não tiveram seus recursos disponibilizados. Isso porque o valor devolvido à UFABC foi vinculado ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que apoia a permanência de estudantes de baixa renda matriculadas(os) em cursos de graduação das instituições federais de ensino superior. Até o presente momento, não temos previsão de quando serão realizados os pagamentos das bolsas de extensão e cultura.
Ressaltamos que a UFABC está mobilizada e acionando todos os meios cabíveis para que a situação se reverta o mais breve possível.
Em consonância com a sensibilidade e empatia exigidas pela gravidade do momento, a ProEC orientou às coordenações de todos os projetos de extensão e cultura que flexibilizem os prazos e as formas de entregas das atividades das e dos bolsistas de extensão e cultura, incluindo os relatórios finais.
Além disso, reforçamos que todas e todos bolsistas, independente do tipo de bolsa, poderão ter as datas de suas avaliações postergadas, conforme Portarias nº. 2977/2022, da Prograd, e nº. 2978/2022, da ProPG, publicadas hoje no Boletim de Serviço da UFABC (páginas 24 e 27, respectivamente). Isso significa que bolsistas de extensão e cultura fazem jus às prorrogações listadas nas duas portarias.
Recomendamos fortemente:
- o preenchimento do formulário organizado pelo Diretório Acadêmico da UFABC, que está coletando as demandas de todas e todos impactadas(os) pelo bloqueio financeiro dos recursos da UFABC. O documento está disponível neste link;
- o acompanhamento diário da página da Ufabc, das redes sociais da Universidade e do email institucional, pois serão estes os canais que primeiro publicarão as atualizações referentes aos apoios disponibilizados às e aos bolsistas;
A equipe da ProEC está à disposição das coordenações e, principalmente, das e dos bolsistas da UFABC, para providências que possam mitigar o impacto deste triste episódio. Não hesitem em entrar em contato conosco pelo proec@ufabc.edu.br.
Atenciosamente,
Pró-reitoria de Extensão e Cultura
(texto finalizado às 13h12min do dia 09 de dezembro de 2022)
Comunicado às coordenações de ações de cultura e de extensão
Estimadas coordenações de ações extensionistas e culturais,
Na última semana, a comunidade acadêmica assistiu, estarrecida, ao bloqueio financeiro dos recursos das universidades públicas federais, conforme informado por nota da Reitoria da UFABC em 05 de dezembro. O bloqueio impediu o pagamento de todas as modalidades de bolsas estudantis, além de todos os contratos já assumidos pela UFABC. Graças às mobilizações das universidades, uma pequena parte dos recursos foi devolvida no dia 08 de dezembro, possibilitando o pagamento de algumas modalidades de bolsas, descritas na nota da Reitoria da UFABC publicada na mesma data da devolução.
No entanto, as bolsas de extensão e cultura de dezembro (relativas aos trabalhos de novembro) ainda não tiveram seus recursos disponibilizados, e até o momento não há previsão para tanto. Por isso, é possível que, nos próximos dias, as e os bolsistas de extensão e cultura peçam esclarecimentos acerca do não pagamento das bolsas (que deveria ter ocorrido no dia 07 de dezembro).
Em consonância com a sensibilidade e empatia exigidas pela gravidade do momento, a ProEC elenca, às coordenações dos projetos de extensão e cultura, algumas orientações importantes:
1) Orientamos que flexibilizem as formas de recebimento e adiem as entregas das atividades dos projetos de extensão e cultura, em especial dos relatórios finais discentes;
2) Os relatórios finais das ações e relatórios dos bolsistas devem ser entregues até 30 dias após o término da ação/encerramento das atividades descritas no plano de trabalho. Em virtude do atual contexto, a ProEC prorrogará este prazo, sem ônus às coordenações e bolsistas. A publicação da prorrogação será realizada nas próximas semanas;
3) Recomendamos a leitura das Portarias nº. 2977/2022, da Prograd, e nº. 2978/2022, da ProPG, publicadas hoje no Boletim de Serviço da UFABC (páginas 24 e 27, respectivamente), que ampliam os prazos das atividades avaliativas para todas e todos bolsistas, independente da modalidade da bolsa. Isso significa que bolsistas de extensão e cultura fazem jus às prorrogações listadas nas duas portarias;
4) Por fim, recomendamos a escuta e o acolhimento às demandas e queixas das e dos bolsistas, pois o não pagamento das bolsas afeta as despesas básicas das famílias, tais como alimentação e moradia. Ouvir, neste momento, é um gesto importante de solidariedade.
A equipe da ProEC está à disposição das coordenações e, principalmente, das e dos bolsistas da UFABC, para apoios e providências que possam mitigar o impacto deste triste episódio. Não hesitem em entrar em contato conosco pelo proec@ufabc.edu.br.
Atenciosamente,
Pró-reitoria de Extensão e Cultura
(texto finalizado às 13h06min do dia 09 de dezembro de 2022)