Curso de extensão - Direito Urbanístico e a Regularização Fundiária Urbana: O Papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Universidade Federal do ABC

 

A Universidade Federal do ABC e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, torna pública as normas destinadas ao processo de inscrição do curso de extensão “Direito Urbanístico e a Regularização Fundiária Urbana: O Papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Universidade Federal do ABC”.

 

Resumo

O curso de extensão será presencial e ministrado em parceria entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o bacharelado em Planejamento Territorial da UFABC sobre os fundamentos teóricos e discussão sobre casos práticos relacionados à regularização fundiária urbana.

Público-alvo: Defensores (as) Públicos (as), Advogados, Juízes, Promotores de Justiça, Oficiais de Cartório de Registros, procuradores em geral que exerçam atividades relacionadas à regularização fundiária, professores (as), servidores públicos, alunos da graduação e pós-graduação da UFABC, técnicos (as) de prefeituras, estado, professores e profissionais que exerçam atividades relacionadas à regularização fundiária e membros de movimentos populares que tenham familiaridade com a temática do curso.

 

Documentos e Formulários

Observação: Leia atentamente o Edital ProEC nº 013/2019 abaixo para mais informações do curso, vagas, inscrições, critérios de aprovação de inscrição e seleção dos(as) alunos(as), cronograma e certificação.  

 Edital ProEC nº 013/2019

 

Cronograma

Ação  Data
Período de inscrições 29 de julho a 16 de agosto de 2019
Publicação dos(das) candidatos(as) selecionados(as) e lista de espera  27 de agosto de 2019
Período do curso  30 de setembro a 18 de novembro de 2019
Emissão dos certificados  a partir de 02 de dezembro de 2019

Cartaz

 PDF 30 09 a 18 11 Curso Extensao Direito Urbanistico

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