Portarias e Resoluções


RESOLUÇÃO DO CONSUNI Nº 158, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015 - Altera a denominação da Pró-Reitoria de Extensão para Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

RESOLUÇÃO DO CONSUNI Nº 166, DE 1 DE AGOSTO DE 2016 - Institui o Comitê de Extensão e Cultura (CEC) da UFABC e revoga e substitui as Resoluções ConsUni nº45 e nº81.

Portarias

Portarias da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

2017

PORTARIA Nº 006

Data: 02 de março de 2017

Descrição: Estabelece diretrizes para submissão e aprovação de propostas de eventos culturais ou extensionistas na modalidade fluxo contínuo.

 

PORTARIA Nº 005

Data: 02 de março de 2017

Descrição: Estabelece diretrizes para submissão e aprovação de propostas de projetos e cursos culturais ou extensionistas na modalidade fluxo contínuo.

 

PORTARIA Nº 004

Data: 13 de fevereiro de 2017

Descrição: Institui no âmbito da Pró-reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal do ABC a Comissão Organizadora do evento UFABC para Todos.

 

PORTARIA Nº 003

Data: 20 de janeiro de 2017

Descrição: Nomeia representantes discentes para o Comitê de Extensão e Cultura da Universidade Federal do ABC (CEC).

 

PORTARIA Nº 002

Data: 20 de janeiro de 2017

Descrição: Nomeia representantes docentes e técnicoadministrativos para o Comitê de Extensão e Cultura da Universidade Federal do ABC (CEC).

 

PORTARIA Nº 001

Data: 20 de janeiro de 2017

Descrição: Nomeia representantes técnico-administrativos lotados na ProEC para o Comitê de Extensão e Cultura da Universidade Federal do ABC (CEC).


2016

PORTARIA Nº 001

Data: 20 de janeiro de 2016

Descrição: Nomeia representantes da comunidade para o Conselho de Extensão Universitária (CEU).

 

PORTARIA Nº 002

Data: 15 de março de 2016

Descrição: Institui Comissão de Transgressão Disciplinar Discente ad hoc.

 

PORTARIA Nº 003

Data: 15 de março de 2016

Descrição: Afastamento de aluno.

 

PORTARIA Nº 004

Data: 23 de março de 2016

Descrição: Revoga a Portaria ProEC nº 002 e institui Comissão de Transgressão Disciplinar Discente da ProEC ad hoc.

 

PORTARIA Nº 005

Data: 23 de março de 2016

Descrição: Revoga a Portaria ProEC n° 003 e determina afastamento de aluno.

 

PORTARIA Nº 006

Data: 19 de abril de 2016

Descrição: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Transgressão Disciplinar Discente da ProEC ad hoc instituída pela Portaria da PROEC nº 004, de 23 de março de 2016.

 

PORTARIA Nº 007

Data: 20 de maio de 2016

Descrição: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Transgressão Disciplinar Discente da ProEC ad hoc instituída pela Portaria da PROEC nº 004, de 23 de março de 2016.

 

PORTARIA Nº 008

Data: 23 de maio de 2016

Descrição: Institui a Comissão Avaliadora do Edital 010/2016.

 

PORTARIA Nº 009

Data: 02 de junho de 2016

Descrição: Aplica sanção para discente de curso de extensão por transgressão disciplinar.

 

PORTARIA Nº 010

Data: 02 de junho de 2016

Descrição: Acata o relatório da comissão processante e Determina o arquivamento do processo.

 

PORTARIA Nº 011

Data: 09 de junho de 2016

Descrição: Estabelece prazos para emissão de documentos pela Pró-reitoria de Extensão e Cultura.

 

PORTARIA Nº 012

Data: 08 de agosto de 2016

Descrição: Mantém a composição do Comitê de Extensão e Cultura da UFABC durante a realização de eleições de seus representantes.

 

PORTARIA Nº 013

Data: 04 de outubro de 2016

Descrição: Estabelece normas e procedimentos para seleção e atuação de bolsistas e voluntários em Ações deExtensão e Cultura aprovadas pela Pró-reitoria de Extensão e Cultura.

Observação: Esta Portaria substitui a nº 003/2015.

 

PORTARIA Nº 014

Data: 22 de agosto de 2016

Descrição: Instituir a Comissão Eleitoral para realização de eleições de representantes docentes, discentes e técnico-administrativos para o Comitê de Extensão e Cultura da UFABC (CEC).

 

PORTARIA Nº 015

Data: 29 de agosto de 2016

Descrição: Estabelece procedimentos para registro de ações extensionistas e culturais desenvolvidas por docentes e técnico-administrativos da Universidade Federal do ABC.

 

PORTARIA Nº 016

Data: 29 de setembro de 2016

Descrição: Institui a Comissão de Avaliação de Propostas de Ações de Cultura, objeto do Edital ProEC nº 019/2016.

 

PORTARIA Nº 017

Data: 29 de setembro de 2016

Descrição: Institui a Comissão de Avaliação de Propostas de Ações de Extensão, objeto do Edital ProEC nº 018/2016.

 

PORTARIA Nº 018

Data: 09 de dezembro de 2016

Descrição: Regulamenta a concessão de bolsas e estabelece normas e procedimentos para seleção e atuação de bolsistas em projetos na SABINA - Escola Parque do Conhecimento previstos em instrumentos, seus anexos e aditivos, celebrados entre a Fundação Universidade Federal do ABC e a Prefeitura Municipal de Santo André com a interveniência de fundação de apoio credenciada pela universidade.

 

PORTARIA Nº 019

Data: 20 de dezembro de 2016

Descrição: Institui no âmbito da Pró-reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal do ABC a Comissão Organizadora do Congresso de Extensão Universitária da UFABC.

 

PORTARIA Nº 020

Data: 20 de dezembro de 2016

Descrição: Institui as “Normas Gerais para Reserva e Utilização dos Auditórios sob responsabilidade da Pró-reitoria de Extensão e Cultura”.

 


2015

PORTARIA Nº 001

Data: 19 de janeiro de 2015 (entrou em vigor em 20/01/2015)

Descrição: Nomeia representantes docentes, discentes e técnicos administrativos para o Conselho de Extensão Universitária (CEU).

 

PORTARIA Nº 002

Data: 24 de março de 2015

Descrição: Reconduz a nomeação de membro titular para representação da Comunidade no Comitê de Extensão Universitária (CEU).

 

PORTARIA Nº 003

Data: 18 de dezembro de 2015

Descrição: Regulamenta as normas e procedimentos para bolsas de extensão concedidas por meio do Programa de Apoio a Ações de Extensão e Cultura.

Observação: Portaria revogada e substituída pela Portaria nº 013/2016.


2014

PORTARIA Nº 001

Data: 28 de março de 2014

Descrição: Estabelece diretrizes para certificação de coordenadores de ações de extensão desenvolvidas na Universidade Federal do ABC, sem subsídios da ProEx.

PORTARIA Nº 002

Data: 07 de abril de 2014

DescriçãoEstabelece diretrizes para submissão e aprovação de propostas de ações de extensão na modalidade fluxo contínuo.

PORTARIA Nº 003

Data:19 de agosto de 2014

Descrição: Define responsabilidades para oferta dos cursos de idiomas na UFABC.

PORTARIA Nº 004

Data: 25 de setembro de 2014

Descrição: Institui no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão da Fundação Universidade Federal do ABC a Comissão Organizadora da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2014.

PORTARIA Nº 005

Data: 23 outubro de 2014

Descrição: Regulamenta os procedimentos para pagamento de taxa de inscrição em eventos de extensão aos docentes e técnicos administrativos da UFABC.

PORTARIA Nº 006

Data: 10 de novembro de 2014

Descrição: Instituir a Comissão Eleitoral para realização de eleições de representantes docentes, discentes e técnicos administrativos para o Conselho de Extensão Universitária (CEU). 


Resoluções

Resoluções do Comitê de Extensão Universitária

2016

RESOLUÇÃO Nº 001 (sem efeito - ver Resolução nº 005)

Data: 28 de março de 2016

Descrição: Define as atividades de Extensão Universitária da UFABC.

RESOLUÇÃO Nº 004

Data: 25 de maio de 2016

Descrição: Instituir o Regimento Interno da Editora da Universidade Federal do ABC (EdUFABC).

RESOLUÇÃO Nº 005

Data: 11 de julho de 2016

Descrição: Define as atividades de Extensão Universitária da UFABC. Observação: Art. 5º - Esta Resolução torna sem efeito a Resolução nº 001, de 28 de março de 2016 publicada no Boletim de Serviço nº 544 de 01 de abril de 2016, Página 22.

RESOLUÇÃO Nº 006

Data: 15 de agosto de 2016

Descrição: Define ação cultural no âmbito da UFABC.


2015

RESOLUÇÃO Nº 003

Data: 19 de março de 2015

DescriçãoCriação do Programa Escola Preparatória da UFABC (Programa EPUFABC) cujo principal objetivo é oferecer aos alunos da rede pública de Ensino Médio cursos preparatórios gratuitos voltados ao ingresso no ensino superior, nos termos do Projeto Pedagógico (descrito no arquivo da resolução 003).


2014

RESOLUÇÃO Nº 001

Data: 22 de abril de 2014

Descrição: Concede ao pró-reitor de extensão autorização para deliberar sobre a utilização de parte dos recursos orçamentários da ProEx.

RESOLUÇÃO Nº 002

Data: 14 de julho de 2014

Descrição: Atribuição da responsabilidade da aprovação interna de cursos de extensão promovidos no âmbito da Rede Nacional de Formação Continuada dos profissionais do Magistério da Educação Básica ao Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica – UFABC – ComFor- UFABC.