A Universidade Federal do ABC e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, torna pública as normas destinadas ao processo de inscrição do curso de extensão “Direito Urbanístico e a Regularização Fundiária Urbana: O Papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Universidade Federal do ABC”.
Resumo
O curso de extensão será presencial e ministrado em parceria entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o bacharelado em Planejamento Territorial da UFABC sobre os fundamentos teóricos e discussão sobre casos práticos relacionados à regularização fundiária urbana.
Público-alvo: Defensores (as) Públicos (as), Advogados, Juízes, Promotores de Justiça, Oficiais de Cartório de Registros, procuradores em geral que exerçam atividades relacionadas à regularização fundiária, professores (as), servidores públicos, alunos da graduação e pós-graduação da UFABC, técnicos (as) de prefeituras, estado, professores e profissionais que exerçam atividades relacionadas à regularização fundiária e membros de movimentos populares que tenham familiaridade com a temática do curso.
Documentos e Formulários
Observação: Leia atentamente o Edital ProEC nº 013/2019 abaixo para mais informações do curso, vagas, inscrições, critérios de aprovação de inscrição e seleção dos(as) alunos(as), cronograma e certificação.
Cronograma
| Ação | Data |
| Período de inscrições | 29 de julho a 16 de agosto de 2019 |
| Publicação dos(das) candidatos(as) selecionados(as) e lista de espera | 27 de agosto de 2019 |
| Período do curso | 30 de setembro a 18 de novembro de 2019 |
| Emissão dos certificados | a partir de 02 de dezembro de 2019 |
Cartaz
